Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Angulo para o exercício de 2012 no valor de R$ 14.000,00.
SÚMULA- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM VISTAS A ATENDER AS ATIVIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES E TRANSFERÊNCIA DE CATEGORIA ECONÔMICA.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL POR TITULAÇÃO CONFORME ART. 6º E SEGUINTES DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2007 AO SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME TABELA ABAIXO:
CRIA A FEANG - FEIRA DO PRODUTOR DE ÂNGULO, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA ÁREAS DE TERRAS DA QUADRA 5-B, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO, COM LOTE DA QUADRA 02, DE PROPRIEDADE DA CÚRIA METROPOLITANA DE APUCARANA, AMBAS NO PATRIMÔNIO VALÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2011. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIA:MESA EXECUTIVA SÚMULA: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2013 A 2016. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREFEITO: R$ 9.660,00 - VICE-PREFEITO: R$ 3.220,00 - SECRETÁRIOS: R$ 2.100,00.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 35.000,00
REPUBLICAÇÃO SÚMULA-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2012.NA FORMA QUE ESPECIFICA.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O BIÊNIO 2013/2016. VEREADORES: R$ 2.100,00 - PRESIDENTE: R$ 2.730,00
SÚMULA- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRAS DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE MORADIAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2012 no valor de R$ 35.000,00.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 2012, NO VALOR DE R$ 35.000,00
SÚMULA- AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TRATOR E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A ACODESA.
CONCEDER 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 ATÉ O DIA 11/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 23/08/2012 ATÉ O DIA 22/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.010/2.011.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA TEREZA MATIAS DA SILVA BENAVIDES, PORTADORA DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 17/08/2012 ATÉ O DIA 16/09/2012, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 05/11/2012