Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 243.350,00.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2020 no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor Rogério Marcolino Bozelhe.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ângulo, para o exercício de 2021. LOA
Altera a redação do Artigo 3º da Lei Municipal nº 987/2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 43.888,91.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 8.940,45.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1255/2020, que autoriza a contratação de empresa especializada na construção de usina fotovoltaica para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e efetuar alterações no PPA e nos anexos da LDO do Município de Ângulo, para o exercício de 2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 2.517,83.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 861,17.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 53.500,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 138.899,42.
Fixam os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 8º Legislatura (2021/2024) e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para 2021/2024 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 529.020,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2020, no valor de R$ 85.000,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 106.313,85.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 944,00.
Regulariza a denominação da Praça da República e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 1106/2018, que autoriza o Legislativo Municipal a proceder a doação e outorga de escritura pública ao Município de Ângulo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 25/11/2020