Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no execício de 2020, no valor de R$ 504.180,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no execício de 2020, no valor de R$ 6.495,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no execício de 2020, no valor de R$ 220.000,00.
Realiza Progressão Vertical por Titulação do Funcionário Rogério Marcolino Bozelhe, Advogado, Matrícula nº 0029.
Autoriza o executivo municipal a efetuar a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de usinas fotovoltaicas para suprir o consumo de energia dos prédios públicos, com pagamentos de forma parcelada junto a própria empresa contratada, e efetuar alterações no PPA e nos anexos da LDO do Município de Ângulo para o exercício de 2021.
Realiza a progressão vertical por titulação ao servidor Alexisandri Ferreira.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 3.150,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 33.375,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 34.575,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 51.973,00, inclusão no Plano Orçamentárias para 2020 e inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2018-2021.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2020, no valor de R$ 152.195,51.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 28.010,62.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 624.859,96.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 339.565,52.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 11.010,99.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências. LDO
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, o disposto na Lei Federal n° 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 198.099,17.
Altera tabela de valores das diárias, constante do anexo I da Lei Municipal nº 1.202/2019 - Leg, que dispõe sobre a regulamentação, concessão e fixação de valores de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Ângulo-Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2020, no valor de R$ 15.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h46 · Norma mais recente da lista: 19/08/2020