Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 133.333,46.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 149.063,69.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 72.342,57.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, no exercício de 2021, no valor de R$ 16.359,66.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 150.440,27.
Concede diárias ao Vereador da Câmara Municipal de Ângulo-Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 108.674,06.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. LDO 2022.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares ao Servidor ALEXISANDRI FERREIRA, referente ao período aquisitivo 2020/2021.
Altera dispositivos da Lei nº 1200 de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 79.231,49.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 347.326,44.
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Ângulo, referente ao exercício financeiro de 2.018.
Concede 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares à Servidora Tereza Matias da Silva Benavides Municipal, na forma que especifica.
Dispõe sobre a dispensa de multas e juros sobre os débitos fiscais junto ao Município de Ângulo.
Altera o Artigo nº 18 da Lei Municipal nº 1099/2018 de 05/06/2018 que instituiu critérios para concessão de Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Prorroga as medidas previstas no Decreto Legislativo nº 003/2021.
Revoga a Portaria nº 021/2019, que concedia gratificação à Servidora Tereza M. da Silva Benavides.
Concede 15 (quinze) dias de férias regulamentares ao Servidor Antônio Roberto Pereira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h58 · Norma mais recente da lista: 01/06/2021