Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar os bens imóveis que especifica.
Altera dispositivos da Resolução nº 005/2019 de 17 de dezembro de 2019 em conformidade com as Leis Municipais nº 1.302 e 1.319/2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 33.805,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 40.134,72.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 25.971,51.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 5.370,97.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 332.875,82.
Altera dispositivos da Lei nº 1200, de 11 de dezembro de 2019, alterada pela Lei nº 1302, de 20 de abril de 2021 e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo – Pr, e revoga a Portaria nº 015/2021.
Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Estabelece como essenciais as atividades das igrejas e dos templos de qualquer culto em períodos de calamidade pública no Município de Ângulo e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Concede Férias Regulamentares à Servidora Municipal GIZELLI DE LIMA, na forma que especifica.
Concede Diárias aos Vereadores e à Servidora da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 159/96 e dá outras providências.
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 101/94 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no exercício de 2021, no valor de R$ 186.629,15.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no exercício de 2021, no valor de R$ 528.856,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no exercício de 2021, no valor de R$ 731.500,00.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Ângulo, para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 24/08/2021