Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI.
TRANSFERE À COPEL O ACERVO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
EXONERAR O PROCURADOR JURÍDICO ROBSON BORGES MAIA.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO E IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL II - CONJUNTO SÃO JOÃO
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL I - SÃO PEDRO
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997. ORÇAMENTO ANUAL.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E IPAM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1995.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E IPAM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1994.
INSTITUI NORMAS GERAIS QUE VISAM REGULAMENTAR A LEI DE URBANISMO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ A RESPEITO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO.
INSTITUI NORMAS GERAIS E PADRÕES DE URBANISMO E EDIFICAÇÕES.
ESTABELECE REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 1997, FIXADA EM R$ 470,00 E PRESIDENTE DA CÂMARA.
DENOMINA A RUA 06, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DE ÂNGULO-PR
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI.
AUTORIZA A REGULARIZAR TERRENO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR TERRENO NO DISTRITO DE VALÊNCIA
DENOMINA ESTRADA DA DIVISA, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997. LDO
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h38 · Norma mais recente da lista: 21/03/1997