Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DA ÁREA URBANA PARA CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC
DESAFETA PARTE DA RUA MILTON MACHADO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DE DESPESA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. LOA
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E IPAM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE ALVARÁ DE LICENÇA, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 054/93.
REGULAMENTA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, CONSTANTE NA LEI Nº 054/93.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 1998-2001. PPA
ALTERA OS VALORES DO ANEXO II DA LEI Nº 119/94 (TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
DECLARA A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO DO IMÓVEL COMPOSTO PELO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VALÊNCIA, SITUADO NA QUADRA Nº 26, COM ÁREA DE 19000 METROS QUADRADOS, PARA ÁREA AGRÍCOLA RETORNANDO A ZONA RURAL.
DISPÕE SOBRE O NOVO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APM - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO DISTRITO DE VALÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE ÂNGULO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DESTINADO À MORADIA DO ZELADOR DO COMPLEXO ESPORTIVO.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, EM 10%.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 04/12/1997