Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005.
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. *** (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. ALEXISANDRI FERREIRA, PORTADOR DO RG Nº *** (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº ***.***.***-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL, SÍMBOLO CC-1, DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2001
FICA EXONERADO A PARTIR DESTA DATA (02/01/2006), O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, O SRº. RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº *** (SSP-PR) INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. ***.***.***-**, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO CC-1, CONSTANTE NO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº. 004/2001
FICA HOMOLOGADO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2005 PARA OS CARGOS DE ADVOGADO, CONTADOR E OFICIAL ADMINISTRATIVO, CUJOS RESULTADOS FINAIS FORAM DIVULGADOS PELO EDITAL Nº 003/2005, PUBLICADO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO – JORNAL DO POVO, DE MARINGÁ-PR, EM DATA DE 24 DE DEZEMBRO DE 2005, NA FOLHA C-3.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº116/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES( VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
CRIA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO/PR, PARA O QUADRIÊNIO 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ANTONIO CARLOS DA SILVA – RG ***PR; LUIZ CARLOS CAIADO – RG ***PR E CELSO LUCIANO DA SILVA – RG ***PR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO E SECRETARIADO PELO SEGUNDO, ORIENTAR, ORGANIZAR E DIRIGIR O CONCURSO PÚBLICO QUE SERÁ ABERTO PELO EDITAL 001/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO E ALTERA OS ANEXO I, II E III DA RESOLUÇÃO Nº 003/2001.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REMANEJA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE ÂNGULO- PR, APROVADO PELA LEI Nº 333 DE 21/12/2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº11.107/2005. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 04/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 029/93, ALTERADA PELA LEI Nº263/2001, DE 18/06/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CRIADA PELA LEI Nº 185/97, LOCALIZADA NA VILA SOLEDAD.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 05/01/2006