Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER AOS VEREADORES ANTONIO ULBANO PEREIRA E ODIRLEY ZAVATINE, 01 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.000,00
CONCEDER AOS VEREADORES PEDRO MORAES, PRIMO VANDANIR BOZELHE E AOS SERVIDORES ALEXISANDRI FERREIRA E RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À FOZ DO IGUAÇU-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ADEMIR BOSELLI E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E PRIMO VANDANIR BOZELHE E AO SERVIDOR RODRIGO MARCOLINO BOZELHE, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,64 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ALVARINO LIMA E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 03 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS, DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO II CONGRESSO NACIONAL DE MUNICÍPIOS E ASSEMBLÉIA GERAL DA UVEPAR, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07, 08 E 09 DE JUNHO EM CURITIBA-PR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006.NA FORMA QUE ESPECIFICA.
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IPAM
ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO II DA LEI 260/2001. ALTERA NÚMERO DE VAGAS. AUXILIARES, FISIOTERAPEUTA, INSPETOR DE ALUNOS, VIGIA.
CRIA O QUADRO ÚNICO DE EMPREGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. TÉCNICO EM RAIO X.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE - CISAMUSEP AOS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO, FIRMAR CONVÊNIO, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, PARA, QUANDO NECESSÁRIO, TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES QUE VIEREM A SER REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O ANO DE 2006, COM A SEGUINTE CONSTITUIÇÃO: PRESIDENTE: ALEXISANDRI FERREIRA - RG Nº. *** MEMBROS: TERESA MATIAS DA SILVA BENAVIDES - RG Nº. *** RODRIGO MARCOLINO BOZELHE - RG Nº. ***
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ANTONIO ROBERTO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL
CONCEDER AO FUNCIONÁRIO DO QUADRO EFETIVO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALEXISANDRI FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, UMA GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) SOBRE SEU VENCIMENTO BÁSICO MENSAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS EXTRAS NO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
FICA NOMEADO A PARTIR DESTA DATA (05/01/2006), O SR. ANTONIO ROBERTO PEREIRA, PORTADOR DO RG Nº. *** (SSP-PR), INSCRITO NO CPF/MF SOB O Nº. ***.***.***-**, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CONTADOR, TENDO EM VISTA SUA HABILITAÇÃO NO CONCURSO ABERTO PELO EDITAL Nº. 001/2005
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h46 · Norma mais recente da lista: 01/08/2006