Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O ITEM 1 DA TABELA III DA LEI Nº 054/93. CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES) DA ÁREA URBANA PARA FINS DE CÁLCULO DE IPTU E ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2007.
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) ROLPHE ÉTER BIANCHINI, PRIMO VANDANIR BOZELHE, SIRLEI DENIPOTE MORAES, E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00
AUTORIZA O LEGISLATIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE JUROS E MULTAS RELACIONADOS COM DÉBITOS FISCAIS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, ESTADO DO PARANÁ, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E ODIRLEI ZAVATINE, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AOS VEREADORES JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO, ROLPHE ÉTER BIANCHINI, ODIRLEI ZAVATINE E AO SERVIDOR ALEXISANDRI FERREIRA, 02(DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,34 (SEISCENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À MARINGÁ-PR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA ESPECIFICA.
CONCEDER AO VEREADOR(A) JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
CONCEDER AO VEREADOR PEDRO MORAES, 01(UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,34 (TREZENTOS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006. NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO DO CARGO DE PREFEITO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1997 A 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
CONCEDER AOS VEREADORES(AS) PRIMO VANDANIR BOZELHE, ROLPHE ÉTER BIANCHINI E SIRLEY DENIPOTE MORAES, 03(TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 901,02 (NOVECENTOS E UM REAIS E DOIS CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À QUEDAS DO IGUAÇU-PR
CONCEDER AO VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS BUZATTO E AO SERVIDOR ANTONIO ROBERTO PEREIRA, 02 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 600,68 (SEISCENTOS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS) À CADA MEMBRO, PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM VIAGEM À CURITIBA-PR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO EXERCÍCIO DE 2006 NA FORMA ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 13/12/2006