Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AS PESSOAS COM CÂNCER PLANO DE VACINAÇÃO NO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE PENTEADA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ARCA DA ALIANÇA -AJP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO ESTADO DO PIAUÍ PELA COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ-GASPISA.
ALTERA A LEI N° 5.816, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
ALTERA A LEI N° 7.117, DE 16 DE MAIO DE 2018.
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 3.936, DE 03 DE JULHO DE 1984, E DA LEI COMPLEMENTAR N° 68, DE 23 DE MARÇO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE A PROMOÇÃO POST MORTEM DOS POLICIAIS MILITARES DA ATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19”.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN - ASSOCIAÇÃO DOWN THE AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. ADELMAR PEREIRA DA SILVA, A UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DA CIDADE DE FLORIANO, NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DEFENSORES PÚBLICOS , DA REMUNERAÇÃO DO OUVIDOR GERAL E DOS CARGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM FUNDAMENTO NO ART. 31, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PROJETO EXPERIMENTAL CIRCO PIAUÍ/ESCOLA ZOIN DE ARTES CIRCENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE TEATRO HARÉM PICTURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BAIRROS DO PIAUÍ -FEBAPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N °6.951, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEIPS E DISPÕE SOBRE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PIAUÍ - APAESPI.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -ACIS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SÃO JULIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE AMARANTE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIDADÃO DO BEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CENTRO OLÍMPICO PIAUIENSE -ASCOPI, DO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h47 · Norma mais recente da lista: 23/12/2021