Assembleia Legislativa do Piauí
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO ESTADO DO PIAUÍ PELA COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ-GASPISA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de novembro de 2019
Autoria: Governador José Wellington Barroso de Araújo Dias - Governador