Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUVENTUDE SOLIDÁRIA NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE AO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, O TÍTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DA CARNE DE SOL.
ALTERA A LEI N° 5.673, DE 1° DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
INSTITUI E INTEGRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, A SEMANA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS MANGUEZAIS.
ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE IDOSOS E DEMAIS PESSOAS CONSIDERADA GRUPO DE RISCO DO COVID-19 PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS O ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA ÁRVORE CAJUEIRO REI, SITUADA NO NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO AMBIENTAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ A POLÍTICA DE INCLUSÃO DOS TESTES SOROLÓGICOS PARA COVID-19 DENTRE OS EXAMES SOROLÓGICOS JÁ REALIZADOS NO SANGUE COLETADO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-MULHER, PARA APOIO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DIABETES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MARIA ALVES DA SILVA CAVALCANTE PARA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO.
NOMEIA A PI-223, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SÃO PEDRO-PI A AGRICOLÂNDIA-PI, COM O NOME DE PI-PROFESSOR LANDEL LIMA FRANKLIN
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES, ATIVO E INATIVOS, DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AS GRATIFICAÇÕES PELO EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°230, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, DO ESTADO DO PIAUÍ, TRANSFORMANDO UM CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DE MAGISTRADO EM OFICIAL DE CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17, DA LEI COMPLEMENTAR N° 98/2008, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO 1/3 SOBRE O SOLDO DO ESCRIVÃO E DO ESCREVENTE DA JUSTIÇA MILITAR.
DETERMINA QUE AS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE ENSINO PROMOVAM ATIVIDADE DE ACOLHIMENTO SOCIOEMOCIONAL NO RETORNO DO ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA DA COVID-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS NOS EXERCÍCIOS FISCAIS DE 2021 E 2022 À ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS
DISPÕE SORE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A CRISE OCASIONADA PELO NOVO CORONAVIRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS, ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA 22 DE JULHO COMO O DIA DA PAZ E DA CONCILIAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h02 · Norma mais recente da lista: 14/12/2021