Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE CULTURA AFRO- AFOXÁ.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual do "Instituto Doutor Abreu" e dá outras providências.
Dispõe sobre a declaração e o reconhecimento de utilidade pública no Estado do Piauí, da Associação Esportiva São Paulo - AESP, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Estadual da "Associação Passos de Luz" do Município de Buriti dos Lopes-PI.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE AVELINO LOPES (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Abílio Alves da Silva Netto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Alexandre Silveira de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Josué Anchieta Neto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Sérgio Roberto Rosas Tarabossi e dá outras providências.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DO ESTADO DO PIAUÍ- UNISOL/PI.
Altera a Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), para dispor sobre a transformação na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos que especifica; a Lei nº 5.378, de 20 de fevereiro de 2004 (Código de Vencimentos da PMPI); e a Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a fixação de efetivo da PMPI.
Autoriza a destinação de recursos, a título de compensação, aos quarenta e dois lojistas locatários do Shopping Piauí Center Modas, em razão da pandemia da Covid-19.
Autoriza o Poder Executivo Estadual a doar para o Município de Padre Marcos o imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, situado na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, S/N, Bairro Centro, para a implantação do Centro Educacional e Cultural, denominado de "Padre Marcos de Araújo Costa".
Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.823 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
Autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí - EMGERPI a doar o imóvel que especifica para a Fundação Universidade Estadual do Piauí- FUESPI.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Nereu José Giacomolli e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Rodrigo José de Vasconcelos Valença, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao senhor Joaci Fonseca de Góes e dá outras providências.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Doutor Leandro Maciel do Nascimento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 20/06/2023