Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Acrescenta o parágrafo 11º, ao artigo 54, da Constituição do Estado do Piaui.
Altera a Resolução n° 497, de 02 de abril de 2019, que "Cria a Ouvidoria Parlamentar da Assembleia Legislativa e determina outras providências".
Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadania Piauiense a Senhora Edna Maria Silva Santos.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao médico Joaquim Carvalho Neto.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Marcio Kyldare Pequeno Saraiva.
Dispõe sobre a atribuição do título de cidadão honorário piauiense a Willian Mikio Kurita Matsumura.
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense a Sra. Viviane Fernandes Faria e dá outras providências.
Institui no calendário de eventos oficiais do Estado do Piauí o Festival da Ata realizada uma vez por ano na comunidade Engano de Baixo, no município de Lagoa de São Francisco e dá outras providências.
Denomina de "1º Tenente Raimundo Benilson do Nascimento" o prédio do 3º GBM, no município de Parnaíba, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Selo "Piauí Território Livre da LGBTQIAfobia" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que " Institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no estado do Piauí" para acrescer os incisos XIV e XV no Art. 2º e acrescentar os Arts. 4º-A; 4º-B e 4º-C e da outras providências.
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ O ESTATUTO DA PESSOA COM OBESIDADE, DE PROMOÇÃO Á INCLUSÃO, PROTEÇÃO Á SAÚDE E A DIREITOS, TRATAMENTO ADEQUADO, COMBATE AO BULLYING, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÁRITAS ARQUIDIOCESANA DE TERESINA-PI.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PESQUISA COM CANNABIS SSP. PARA USO MEDICINAL NO ESTADO DO PIAUÍ E SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE USO DA CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS A BASE DA PLANTA INTEIRA OU ISOLADA, QUE CONTENHA EM SUA FÓRMULA AS SUBSTÂNCIAS CANABIDIOL (CBD) E/OU TETRAHIDROCANABIDIOL (THC), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA ESTADUAIS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. José Salan Barbosa Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Mauricio Landim Batista da Costa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Francisco Wagner Neres Freitas e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 6100, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h01 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023