Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.081, de 20 de junho de 2023
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de junho de 2023
- Número
- 8081
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 30 de março de 2023
Autoria: Dr. Vinicius