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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.081, de 20 de junho de 2023

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
20 de junho de 2023
Número
8081
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023(abre em nova aba)

Apresentado em 30 de março de 2023

Autoria: Dr. Vinicius