Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois.
Declara o Festejo de Nossa Senhora Sant'ana no Município de Canto do Buriti-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização, no Estado do Piauí, do símbolo internacional de acessibilidade e dá outras providências.
Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar da rede pública estadual e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o colendo Conselho Estadual de Educação.
Altera o inciso V, e acrescenta as alíneas "j" e seguintes, no artigo 123 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Piauí.
Revoga o art. 38-A do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Piauí.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar.
Institui Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei n° 5.888, de 19 de agosto de 2009), o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Lei n° 5.673, de 1° de agosto de 2007), a Lei n° 4.768, de 20 de julho de 1995, que cria o Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - FMTC, e dá outras providências.
Institui vantagem pecuniária individual - VPI devida aos servidores efetivos, ativos e inativos do Poder Judiciário Estadual
Reconhece a Utilidade Pública Estadual do "Instituto João Silva Filho" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense a Sra. Ana Flávia Teixeira Fidelis.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo ao cientista Gabriel Reis Ferreira, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" à Dra. Lúcia Maria de Sousa Aguiar dos Santos por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Luis Carlos Gomes da Silva.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências.
Reconhece a utilidade pública do Instituto Resgate dos Últimos Dias
Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Submete a indicação da "Cavalgada da Missão" realizada no município de Aroazes-PI para obtenção do Patrimônio Cultural imaterial do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024