Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Autoriza o Poder Executivo estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé, na forma e pelo prazo que especifica.
Dispõe sobre a aprovação do nome de Francisca da Rocha Barros para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Daniele Amorim Aita.
Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Francisco das Chagas Barbosa Pereira.
Dispõe sobre a outorga de "Medalha do Mérito Legislativo" ao senhor Fernando Lopes e Silva Neto, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, com a garantia da União e dá outras providências.
Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Institui o Programa Estadual "Adote Um Animal".
Declara os Festejos de São Gonçalo, no Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos de Estado e dá outras previdências.
Declara os Festejos de Nossa Senhora das Dores , no Município de Olho D'Água do Piauí, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí, incluindo-o também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.
Denomina Jimmie Dale Carter, o Galpão que será construído no Parque de Exposições Governador Alberto Tavares Silva, no município de Corrente.
Estabelece as diretrizes para implantação de Políticas Públicas Estaduais destinadas ao desenvolvimento das potencialidades de estudantes com altas habilidades/superdotação na rede de ensino pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
Dispõe sobre implementação de Programa Habitacional Social e condições específicas de acessibilidade de unidades habitacionais destinadas aos idosos.
Cria o Programa "Tendas Violetas' contra o abuso, assédio e importunação sexual nos eventos realizados em espaços públicos no âmbito do Estado do Piauí.
Institui, no Estado do Piauí, a Semana da Ciência e Tecnologia, que será realizada no mês de outubro, concomitante com a Semana Nacional da Ciência e Tecnologia, instituída pelo Decreto Lei n° 9, de 09 de junho de 2004.
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí, a novena Perpétua de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e a inclui no calendário oficial de eventos do estado do Piauí
Dispõe sobre a instituição no Estado do Piauí da política pública estadual do Hidrogênio Verde e dá outras providências.
Institui o Selo de Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Piauí.
Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência ou com transtornos mentais, de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de animal de apoio emocional no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências
Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica no âmbito do Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h54 · Norma mais recente da lista: 21/08/2024