Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Markus Calado Schultz, e dá outras providências.
Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública "Associação Dos Trabalhadores do Assentamento Paraíso".
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Isaias Coelho.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Arraial.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Morro do Chapéu do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição o territorial do Município de São José do Divino.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Wall Ferraz.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Lagoa do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Paquetá.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Prata do Piauí.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santa Cruz do Piauí-PI.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Monsenhor Gil.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Santo Antonio dos Milagres.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Capitão de Campos.
Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de São Luís do Piauí.
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Social de Mulheres e Jovens do Parque Rodoviário, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações que visem à utilização de recursos de tecnologia assistiva para os alunos com deficiência, nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual de ensino do Piauí, e dá outras providências.
Instituir as ações informativas sobre a Fibromialgia, visando publicizar os direitos da pessoa com Fibromialgia no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 25/03/2025