Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI N° 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI N° 6.439, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA 'OU REDUÇÃO DE JUROS E MULTAS MEDIANTE PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 38, DE 24 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 3 DE JANEIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BOCAINA - P/ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ADELMAR MORENO BENVINDO O ANEL VIÁRIO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS À CURRAIS - PI.
DENOMINA "EDIFÍCIO DEPUTADO THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA" O PRÉDIO DO MIRANTE DO MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA - UNICEF, PARA IMPLANTAÇÃO DO PACTO PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PIAUÍ.
ALTERA A LEI NO 5.862, DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - SISAN-PI E A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ - PSAN-PL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI NO 5.361, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA ATENDER AO PISO NACIONAL.
Altera o caput e o § 1° do art. 60, e revoga o § 3° do art. 104 e § 1º do art. 105, todos da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMAR - QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES ESPECÍFICAS DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E TRANSFORMA NO CARGO DE AUDITOR FISCAL AMBIENTAL AS CARREIRAS AGENTE SUPERIOR DE SERVIÇOS - ESPECIALIDADE FISCAL AMBIENTAL - E AGENTE SUPERIOR DE SERVIÇOS - ESPECIALIDADE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PIAUÍ, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA DE 2. 212M2 PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PIAO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE BOM JESUS- PL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PIO IX - PL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PL, PARA A UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ- AVEP
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA AVENIDA SANTOS DUMONT, 999, CENTRO, CEP: 64.300-000, NA CIDADE DE VALENÇA DO PIAUÍ, PARA O MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO ENTRE AS QUADRAS 96 A 11 O, ZONA SUL, BAIRRO PARQUE PIAUÍ, CEP: 64.025-510, NO MUNICÍPIO DE TERESINAPIAUÍ, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ PARA A ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/ A, SITUADO NA CIDADE DE ESPERANTINA/PI.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 22/07/2014