Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, AO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA RUA TAUMATURGO DE AZEVEDO, 77 3, CENTRO, CEP: 64.100-000, NA CIDADE DE BARRAS - PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRAS - PIAUÍ.
DENOMINA JOAQUIM FÉLIX DE CARVALHO A RODOVIA PL-376 QUE LIGA A BR-316 AO POVOADO CHAPADA DO MOCAMBO. (*)
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O "DIA DO OBREIRO UNIVERSAL". (*)
INSTITUI O "DIA DO TAI CHI CHUAN" NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ. (*)
DENOMINA "JOSÉ OSVALDO BARBOSA" O TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI/. (*)
ESTABELECE A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E 11 DA LEI N° 6.375, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR NO 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI, ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA. (*)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS VÍTIMAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA BARRAGEM ALGODÕES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COCAL-(PI). (*)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO NA PRAÇA HONÓRIO SANTOS, S/N, CENTRO, CEP: 64.760-000, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, PARA EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ SIA - AGESPISA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 6.237, DE 05 DE JULHO DE 2012, E CONCEDE A REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO O PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS, COM ÁREA DE 60.04.00 HECTARES ( SESSENTA HECTARES E QUATRO ARES), PERTENCENTE AO ESTADO DO PIAUÍ, SITUADO EM FLORIANO - PI, AO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PIAUÍ, PARA QUE PROCEDA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CAJUEIRO II, DO MUNICÍPIO DE FLORIANO - PI.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACURUCA- APAE.
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DEZEMBRO DE 1979-LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CRIAÇÃO DAS AÇÕES: COORDENAÇÃO GERAL DE COORDENADORIA ESTADUAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES E PROMOÇÃO,ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE IGUALDADE DE GÊNERO, A SEREM INCLUÍDAS NA LEI Nº 6.477, DE 16 DE JANEIRO DE 2014(LOA 2014).
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. AFONSO LIMA DA CRUZ JÚNIOR.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO HONORÁRIO PIAUIENSE A SRA. JOVANNA BABY CARDOSO DA SILVA( OSIAS CARDOSO DA SILVA).
ALTERA O INCISO VII E ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 429, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO FREITAS NETO S/N, MOCAMBINHO 1, NA CIDADE DE TERESINA PI, CEP: 64.009-600, PELO PERÍODO DE 10 [DEZ} ANOS, PARA A FUNDAÇÃO DEPUTADA FRANCISCA TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 03/06/2014