Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Fica outorgada a Medalha Mérito Legislativo à senhora Laura Donarya Alves de Sá Nascimento.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Antônio José Castelo Branco Medeiros.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo senhor Gilson Nunes de Sousa, pelos serviços prestados ao Estado do Piauí.
Fica outorgada a Medalha do Mérito Legislativo à senhora Marcilene Andrade Oliveira Pires.
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" à senhora Denise Freitas de Deus Soares, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Altera a Lei n° 6.022, de 18 de outubro de 2010, que instituiu o Fundo Garantidor aos Micro, Pequenos e Médios Empreendimentos do Estado do Piauí – FUNGEP, e dá outras providências. (Adequa prazos de garantia, inclusive em renegociações de dívidas, estabelece limites para uso dos recursos, aprimora as regras de concessão, amplia de forma controlada o prazo de solicitação e assegura maior transparência no cálculo dos valores).
Introduz modificações na Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992, que disciplina o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para remoldar as hipóteses de isenção do IPVA; e promove ajustes na Lei nº 6.949, de 11 de janeiro de 2017, que regula o Processo Administrativo Tributário no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), com o propósito de aprimorar a legislação tributária estadual.
Altera a Lei n° 5.165, de 17 de agosto de 2000, para instituir a isenção de cobrança pelo uso de recursos hídricos em atividades agropecuárias.
Institui o Programa de Gestão Especial da Oferta – PGEO, no âmbito das Instituições de Ensino Superior (IES) pertencentes ao Sistema Estadual de Educação do Piauí e dá outras providências.
Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Altera os anexos da Lei n° 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Reajusta os valores dos subsídios dos servidores, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, das gratificações pelo exercício de cargos em comissão, funções de confiança e da vantagem pecuniária individual (VPI).
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos policiais militares, bombeiros militares e dos servidores públicos efetivos da Administração direta do Poder Executivo do estado do Piauí, de suas autarquias e fundações públicas, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à senhora Inês da Silva Magalhães, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026