Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Rogério de Araújo Medeiros.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Carmelita de Castro Silva.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Daniel Carvalho Oliveira Valente.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Dom Juarez Marques Sousa da Silva.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Júlio César de Carvalho Lima.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor José Joaquim Gomes da Costa.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Marcelo Dias Aguiar.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Paulo Márcio Sousa Nunes.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Reginaldo Correia Moreira Filho.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Breno Nunes Macedo.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à Senhora Tazmânia Gomes de Medeiros Oliveira (Belê Medeiros).
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Marília Gabriela Mendes do Chantal Nunes Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liliane Paz Pinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao senhor Magno Pires Alves Filho.
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito Legislativo à senhora Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Raimundo de Araújo da Silva Júnior, por relevantes serviços prestados ao estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Nelson Nery Costa, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Emanuellito de Oliveira Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao Senhor Joel Rodrigues da Silva.
Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo a Scheyvan Xavier Lima pelos relevantes serviços prestados ao estado do Piauí nas áreas social, educacional e cultural.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026