Assembleia Legislativa do Piauí
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Emanuellito de Oliveira Costa e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2026
Autoria: Franzé Silva
Foi entregue no dia 5 de maio de 2026.