Legislação estadual · Piauí
Leis, decretos e outras normas do Piauí, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.
Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2017
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2016
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2015
Prestação de Contas do Governo do Estado do Piauí referente ao exercício financeiro de 2014.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Águia RH Prestação de Serviços, com sede na cidade de Teresina, Piauí.
Dispõe sobre alteração do Anexo VI, da Lei Complementar n° 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí. (Redefine o parâmetro de cálculo do adicional de periculosidade aos servidores do Poder Judiciário).
Reconhece de Utilidade Pública da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Agrícola do bairro Tanque - ADCAT.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Projeto AMA UNIÃO.
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2026, destinado a servidores(as) efetivos(as) do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Altera a Lei n° 7.822, de 27 de junho de 2022, que cria o Fundo de Liquidação de Passivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao jovem artista plástico Pedro Gui Fortes de Carvalho, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Ronaldo Marcelo Prado de Oliveira.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Wilson Nunes Brandão.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor José Francisco Pereira de Castro.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí à senhora Francisca Celestina de Sousa Moura.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Estado do Piauí ao senhor Antônio Luiz Soares Santos.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 19/05/2026