Assembleia Legislativa do Piauí
Lei nº 8.954, de 07 de maio de 2026
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.
- Data
- 7 de maio de 2026
- Número
- 8954
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de outubro de 2025
Autoria: Gessivaldo Isaías