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Congresso

Assembleia Legislativa do Piauí

Lei nº 8.954, de 07 de maio de 2026

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

Data
7 de maio de 2026
Número
8954
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 27 de outubro de 2025

Autoria: Gessivaldo Isaías