Legislação municipal · Lagoa Alegre (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 055/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS."
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE OSUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de médio e grande porte, soltos nas vias e logradouros públicos, da zona urbana do município de Lagoa Alegre-PI e adota providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação de Joaquim José Lima da Silva (José chico), a Rua Projetada 01 que se inicia na Rua Felix Guimarães passando entre as residências dos irmãos Francisco e José Pereira Pires, residência do senhor Fábio Ferreira Sousa, Lucimar da Silva Rocha, Manoel da Silva Coutinho, Francisco Raimundo da Silva até a PI, no município de Lagoa alegre-PI e dá outras providências.
denominação de Francisca Carlos da Costa (Francisca do senhor Tomás Carlos), a rua que se inicia na Rua Otávio de Jesus França até a rua 7 de Setembro entre as residências do senhor Djalma e a senhora Maria Dórico, no bairro Piçarreira, no município de Lagoa Alegre-PI
Dispõe sobre a denominação de Marcelino Andrade Ponte, (Marcelino do Poço), rua projetada A a rua que se inicia na rua Izabel Costa, cruzando as ruas Onofre Portela, Otávio de Jesus França até a rua X, limitando com variante de José Luís Marques da Luz (Zé Luís Bento), no bairro Recanto das Palmeiras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Sanção Fonseca Pires, (Sr. sanção), rua projetada C a rua que se inicia na rua Izabel costa, cruzando as ruas Onofre Portela, Otávio de Jesus França até o Morro do Santo, no bairro Recanto das Palmeiras e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA O CORRENTE ANO, INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE LAGOA ALEGRE-PI E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
"Modifica e acrescenta dispositivos da Lei n. 228, de 18 de dezembro de 2007, que Dispõe sobe o Código Tributário Municipal de Lagoa Alegre, no estado do Piauí".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 21/06/2021