Legislação municipal · Lagoa Alegre (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de credito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e suas alterações.
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e institui o Sistema Único da Assistência Social- SUAS, no município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA O PLANO O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI. PCS-PMLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre sobre os símbolos e padronização de cores a serem utilizadas na pintura dos prédios públicos e carros oficiais.
ALTERA O ARTIGO 57 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO PIAUÍ, QUE TRATA DO AFASTAMENTO DOS VEREADORES PARA INVESTIDURA EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 115/1999, QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA ALEGRE-PI.
Estabelece critérios para comprovação da idoneidade dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Lagoa Alegre-PI.
Estabelece critérios para comprovação da idoneidade dos agentes públicos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal de Lagoa Alegre-PI.
Dispõe sobre a denominação de José de Almeida Silva Zé Doca, o Matadouro, que será construído na estrada vicinal que liga a sede do município a Localidade Tirania e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação e Manoel José Rodrigues (Manoel Mariano), a antiga rua Alto Longar que se inicia nos limites da rua Santo Antonio, passando pela Rua Onofre Portela até em frente o terreno do professor Raimundo Gaspar, no bairro Viola e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Francisco Pereira da Costa (Chicó Pereira), a antiga rua Hugo Napoleão que se inicia em frente a residência do senhor Miguel Braga da Paz, limitando com a rua José rodrigues de Sousa até a residência da senhora Maria Borges da Paz e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Francisco Elisiário de Oliveira a antiga Rua Lagoinha que se inicia na Rua Luiz borges, passando em frente ao Espaço de Lazer Demerval de Pinho Borges(Sr. Dené), a residência do Sr. Raimundo Elisiário até o terreno da senhora Graça Tote e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Constantino Lourenço do Nascimento, a antiga rua 12 que se inicia ao lado da residência da senhora Maria Borges da Paz, passando em frente a residência dos senhores Antonio Francisco Lourenço do Nascimento e Arão Ferreira de Andrade até o limite da rua Demerval de Pinho Borges e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 6º DA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E COM BASE NOS ARTIGOS 206 E 211 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DOS ARTIGOS 8º, § 1º E 67 DA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, E NO ARTIGO 40 DA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007, E LEI 12.014 DE 06 DE AGOSTO DE 2009, ARIGO 1º, INCISOS I, II E III E LEI 8.112 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA NACIONAL DO CONSELHO TUTELAR
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGOA ALEGRE-PI.
Dispõe sobre a denominação de domingos de Pinho Borges, a rua que se inicia nos limites da rua Tocantins próximo a Unidade Escolar Elon Machado Moita, cruzando as ruas, Professor Francisco Antonio, Antonio de Barros, Ayrton Senna e terminando nos limites do estádio Araújão.
Dispõe sobre a regularização dos Agentes Comunitários de Saúde do município de Lagoa Alegre-PI em face da regularização legal da profissão e das exigências do Ministério do trabalho.
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do município de Lagoa Alegre, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 21/08/2018