Legislação municipal · Corrente (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Altera a organização administrativa da prefeitura municipal de Corrente e a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025, cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do poder executivo municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobra a denominação do Campo sintético, na Praça Correntino Paranaguá e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Correntino e dá outras providências.
Altera a redação do inciso V ao art.58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente, para incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial.
Cria na estrutura administrativa do poder legislativo municipal, os cargos que menciona e da outra providências
Inclui no calendário oficial do município de Correte-PI, o dia da reforma protestante "Culto Sólus Christis"
Altera o valor do salário base das categorias discriminadas na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança pública e defesa social do munícipio de Corrente -PI.
Dispõe sobre a regulamentação do polo de apoio Universitário Presencial de Educação a Distância, do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Corrente-PI, e dá outras providências
Aumenta o número de vagas de cargos de provimento efetivo, na forma especifica, na estrutura da Prefeitura Municipal de Corrente.
Dispõe sobre a denominação do Campo Society sintético do bairro Aeroporto II e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Correntino" e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Marquês de Paranaguá" e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Marquês de Paranaguá" e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas e concessão e utilização do cordão e girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiência ocultas no âmbito municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação da ponte do Itaji, e dá outras providências.
Institui o dia mundial do ciclista, no âmbito do município de Corrente -PI, a ser comemorado no dia 08 de julho de cada ano e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização da redução da jornada de trabalho para os servidores públicos, pais ou responsáveis por crianças com a síndrome do espectro autista e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h47 · Norma mais recente da lista: 24/06/2024