Legislação municipal · Corrente (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação dos incisos I e V do artigo 58 da Lei Municipal nº 461/2009 que dispõe sobre o regime Próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Corrente para adequação à emenda constitucional nº 103/2019, incluir o plano de equacionamento do déficit atuarial e dá outras providências.
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 06 de julho de 2020, bem como todos os prazos regimentais da Câmara, podendo, se necessário, ocorrer reuniões extraordinárias, após deliberação da mesa Diretora.
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 22 de junho de 2020, bem como todos os prazos regimentais da Câmara, podendo, se necessário, ocorrer reuniões extraordinárias, após deliberação da mesa Diretora.
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 31 de maio 2020.
Prorroga as reuniões das sessões da Câmara Municipal de Corrente até o dia 15 de maio de 2020.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) .
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19).
Atualiza o valor do piso nacional de salários dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Atualiza o valor do piso nacional de salário do magistério público municipal e dá outras providências.
Promulgação da atualização e reforma da Lei Orgânica do Município, nº 664 de 10 de Julho de 2017.
Dá nova redação ao regimento Interno da Câmara de Vereadores de Corrente estado do Piaui e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 22/07/2020