Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Exmº Srº. LUCIANO PASCOAL DE SOUSA e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº FLORENTINO ALVES VERAS NETO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA SILVA e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº DALLAS ANTONIO DE ALMEIDA VIEIRA BARROS e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ELIZALBA ESCÓRCIO DE BRITO CARVALHO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª ILVANETE TAVARES BELTRÃO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MARDEN LUIS BRITO CAVALCANTE E MENESES e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº LUIZ EDUARDO FONTINELLE CABRAL e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmº Srº. RUBENS DE SOUSA VIEIRA e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Sra. RAIMUNDA CARVALHO ALBUQUERQUE e, dá outras providências.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre e denomina Praça com Quadra Poliesportiva da Comunidade Entre-Caatinga, Zona Rural, neste município – PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA RENATO INÁCIO PEREIRA CARDOSO e, dá outras providências.
Altera e acrescenta parágrafos aos artigos 1º e 2º e modifica a redação dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal nº 004/1997, que cria o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caxingó – APAE de Caxingó.
Dispõe sobre e denomina Praça da Comunidade Jacobina, Zona Rural, neste município – PRAÇA FRANCISCA MARIA DE JESUS e, dá outras providências.
Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.
INSTITUI O "PROGRAMA AVANÇA CAXINGÓ - PREMIAÇÃO POR MÉRITO" NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAXINGÓ/PI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura dos cargos de Enfermeiro-PSF e Enfermeiro Ambulatorial, que passam a ser unificados sob a denominação de Enfermeiro, no âmbito do município de Caxingó(PI) e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h41 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025