Câmara Municipal de Caxingó (PI)
Cria o Diploma “Aluno Nota Dez” para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de ensino estadual e municipal do município de Caxingó-PI e, dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de julho de 2025
Autoria: GIL RODRIGUES