Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominar ponte localizada no Povoado Candeio, Zona Rural, neste município e, dá outras providências.
Institui a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos(TMRS) e, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS, MATERIAIS INSERVÍVEIS, IRRECUPERÁVEIS E ANTIECONÔMICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial de 15% (quinze por cento) aos ocupantes do cargo de passador do município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Regulamentação bonificação, na forma de rateio, para os profissionais da educação em efetivo exercício no município de Caxingó, vide art. 26 da Lei Federal 14.113/2020 e art. 212-A, XI, da Constituição federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de aumento do limite dos créditos suplementares ao orçamento de Caxingó - PI e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Caxingó - PI e, dá outras providências.
Dispõe sobre e denomina Quadra Poliesportiva da Comunidade Carreiras, Zona Rural, neste município – QUADRA POLIESPORTIVA ECYR JOSÉ DA SILVA e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caxingó para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JULIO FERRAZ ARCOVERDE e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº FRANCISCO ARAÚJO DOS SANTOS e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº ANTÔNIO JOSÉ LIMA e, dá outras providências.
Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, a Exmª Srª. MARIA DO ROSARIO BRITO SOARES e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº ARMANDO LIMA MACHADO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª DIANA MARIA DE LIMA ARAUJO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SALUSTIANO DE CARVALHO ARAÚJO e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h40 · Norma mais recente da lista: 10/02/2026