Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para alienar veículos e materiais inservíveis do Poder Executivo Municipal.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA AVELINO NERIS MACHADO e, dá outras providências.
Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº. 161/2020, de 22 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Dr. WILSON DE SOUSA CABRAL FILHO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Sr MANOEL SANTOS LEONE e, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do Município de Caxingó, Estado do Piauí e, dá outras providências.
Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, na forma da Lei 14.113/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Entre-caatinga, município de Caxingó, Praça MARIA DA GRAÇA DE ARAÚJO MACHADO e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de CAXINGÓ-PI em R$27.428.000,00 (vinte e sete milhões, quatrocentos e vinte e oito mil reais) para o exercício financeiro de 2021.
Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de Caxingó, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2021/2024, e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Cajazeiras de Baixo, município de Caxingó, Praça Manoel Pereira da Silva e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do logradouro público na localidade Bom Jesus, município de Caxingó, Praça João Francisco de Miranda e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde da localidade Carreiras, município de Caxingó, Posto de Saúde Vitalina Maria da Conceição e, dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde da Sede do município de Caxingó, João Ribeiro dos Santos Neto e, dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 08/07/2021