Legislação municipal · Caxingó (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as datas e horário das Sessões Ordinárias do Poder Legislativo do município de Caxingó, Estado do Piauí, Exercício 2.022, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público POSTO DE SAÚDE LUÍS COÊLHO DA CONCEIÇÃO e, dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e, dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº JOSÉ ANASTÁCIO ROCHA ARAÚJO e, dá outras providências.
Concede título de cidadão honorário de Caxingó, Estado do Piauí, ao Srº SÍLVIO DIAS DA CRUZ e, dá outras providências.
Concede título de cidadã honorária de Caxingó, Estado do Piauí, à Srª HERMENEGILDA BRITO DE MENEZES e, dá outras providências.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
AUTORIZA A RACIONALIZAÇÃO DO USO DE ÁGUA, ESTABELECE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do Art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí, e dá outras providências.
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ - PIAUÍ, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL nº 103/2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.022 e, dá outras providências.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público RUA ANTONIO ZOÉ DE ALMEIDA BRITO e, dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público PLENÁRIO FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO e, dá outras providências.
Autoriza o município de Caxingó a parcelar os débitos salarial e 13º de servidores vinculados a Secretaria de Educação exercício de 2020, dá outras providências.
Institui o Diário Oficial das Prefeituras piauienses como veiculo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Caxingó, Estado do Piauí.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 03/03/2022