Câmara Municipal de Caxingó (PI)
Altera o Art. 2° da Lei Municipal nº. 161/2020, de 22 de outubro de 2020, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de junho de 2021
Autoria: Mesa Diretora - MD
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 161, de 22 de outubro de 2020Fixa os subsídios dos Vereadores do município de Caxingó, Estado do Piauí, para a legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Municipal-MD nº 215, de 20 de abril de 2023Revoga a Lei Municipal n° 168/2.021, de 14 de junho de 2021, e dá outras providências.