Legislação municipal · Cajueiro da Praia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Oficializa o Hino e Bandeira do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Estabelece estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2003.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cajueiro da Praia, Estado do Piauí, e dá outras providências.
Dispõe sobre realização de Concurso para escolha da Bandeira e do Hino do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a sinalização de vias e logradouros públicos do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e toma outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a instituição financeira, a oferecer garantias, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema previdenciário dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Cajueirense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de regência aos professores da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Cria Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.
Cria Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 12/12/2002