Legislação municipal · Cajueiro da Praia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa o subsídio do Vereador do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2002/2005.
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2002.
Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2002.
Dispõe sobre a restruturação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação dos Amigos do Peixe-Boi do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providencias.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com o Conselho da Unidade Escolar Oscar Lima e Duque de Caxias, e dá outras providencias.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cajueiro da Praia, localizado no Estado do Piauí, e dá outras providencias.
Ficam criados cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, incorporado à Estrutura Organizacional do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Cria a Guarda Municipal do Município de Cajueiro da Praia.
Altera e reestrutura a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Cria a Fundação de Apoio ao Trabalhador do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a utilizar recursos do FPM na forma que especifica, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Turismo, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação do Município de Cajueiro da Praia, dá outras providências.
Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras Providências.
Altera os níveis de remuneração dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h33 · Norma mais recente da lista: 18/02/2002