Legislação municipal · Cajueiro da Praia (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Cajueiro da Praia e dá outras providências.
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Cajueirense ao Dr. Francisco Bompet Pires e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajueiro da Praia para o exercício de 2006.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 082, de 12.04.2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação para a Cepisa e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Acrescenta Programa à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o período de 2005.
Acrescenta Programa ao Plano Plurianual para o período de 2002/ 2005.
Cria cargo na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, e dá outras providências.
Concede aumento de remuneração aos professores da rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Turístico – CONDETUR, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Cajueirense ao Padre Lotário Weber, e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h58 · Norma mais recente da lista: 29/12/2005