Legislação municipal · Acauã (PI)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Acauã, Estado do Piauí, e dá outras providências
dispõe sobre a autorização ao poder executivo para implantação de ondulações transversais (Quebra-molas) como redutores de velocidade no Povoado Alta Vista, zona rural deste Município, e dá outras providências
dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências
dispõe sobre a criação de cargos para a Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências
dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Acauã – PI, na forma que especifica
autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem e dá outras providências
dispõe sobre a atualização do valor de vencimentos, subsídios e gratificações de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas desta Casa Legislativa.
Dispõe sobre alteração na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Acauã
Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Acauã.
Lei Orgânica Municipal
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Acauã - PI.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023