Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão do Dia da(o)Costureira(o) no calendário oficial de eventos municipais e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Toritama-PE e dá outras providências.
Revoga o § 3º do artigo 5º da Resolução 8/2025 que dispõe valores e regulamenta a concessão de diárias da Câmara de Vereadores de Toritama.
Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos cargos de Gari Coletor e Gari Operador de Prensa do Município de Toritama, e dá outras providências.
DA ESTRUTURA E DA ATRIBUIÇÃO DO SERVIÇOPÚBLICO DE LOTERIA.
Cria cargos na estrutura da Administração Direta do Município de Toritama e altera a remuneração.
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.
Cria e extingue cargos na estrutura funcional da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, instituiu gratificação em função do porte da escola e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Toritamense a Gustavo Henrique de Oliveira Lagos
Concede Título de Cidadania Toritamense a Valter Nogueira Ferraz Torres.
Dispõe sobre o novo Piso Salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do Município de Toritama.
Institui o Programa de Horas-Máquina do Município de Toritama-PE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar ingressos à pessoa idosa para acesso ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, edá outras providências
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Toritama, sob a denominação de PROGRAMA DE RE-CUPERAÇÃO FISCAL –REFIS 2025, para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Toritamense a Lenilda Lúcia da Silva.
Dispõe sobre a denominação da Cozinha comunitária do Município de Toritama, que passa a ser cozinha comunitária Roseli Ferreira de Carvalho
Denomina de praça Terezinha Maria Ferreira, a futura praça do bairro Moriá.
Institui o selo “AUTISTA A BORDO”, no âmbito do Município de Toritama-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes da Cozinha Comunitária no município de Toritama e dá outras providências.
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista(TEA) em escolas municipais próximas à sua residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis no Município de Toritama.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 22/04/2025