Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do programa “Esporte é Vida” com intuito de promoção do desporto no Município de Toritama-PE.
Denomina de praça Alessandro Rodrigues Bernadino, a praça situada na rua Antônio Soares, bairro Centro, ao lado da BR-104, km-31 em nosso município.
Denomina Rua José Ferreira Azevedo, a rua projetada 3 S07Cód. Log. 9500A275, Deus é Fiel.
Cria as Diretrizes para criação do Auxílio Gás Toritama para famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social do município de Toritama.
Denomina de Estrada Dr. Hélio Correia Pinto, a Estrada Municipal S12, Código Logradouro95000255, Bairro Moriá.
Denomina R. José Pedro Bezerra (Pindô), a Rua Projetada,S02Q42Q44, Código Logradouro 475, Bairro Fazenda Velha.
Denomina Rua Elizeu Abelardo Tavares, a rua Projetada SO9Q03Q06, Código Logradouro95000234, Bairro Areal.
Denomina rua Gerson Pereira das Neves Filho (Cinha) a rua Projetada O2 SO6Q02Q03,Código Logradouro 108, Bairro Areal.
Que Denomina de Av. José Gabriel Ferreira da Silva - Coqueiral.
Que Denomina de Rua Maria Paulina de Jesus no Independente.
Institui a Conferência Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
Institui o Centro de Ensino e Pesquisa de Segurança Pública Municipal e dá outras providências.
Institui o Código de Ética e Conduta - Regulamento disciplinar da Guarda Civil Municipal de Toritama e dá outras providências.
Altera o vencimento do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 1.309/2014.
Concede título de cidadania Toritamense a Maria Betânia dos Santos.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA TORITAMENSE AO SENHOR EDUARDO HENRIQUE DA FONTE DE ALBUQUERQUE.
Concede Título de Cidadania Toritamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAQUEL TEXEIRA LYRA LUCENA.
Concede Título de Cidadania Toritamense a LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CAMPOS DA FONTE ALBUQUERQUE.
Autoriza o poder executivo afazer concessão de internet gratuita na Feira do Jeans, Feira de Frutas e Agricultura Familiar, Feira de Gado e Parque Biblioteca Maria dos Anjos, promovendo a inclusão digital e o fortalecimento econômico dos feirantes e consumidores.
Revoga a Lei Municipal Nº 1.729 de 06 de dezembro de 2019 a qual dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores da câmara municipal de Toritama, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 02/06/2025