Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de rua José Gonçalves Filho, a R. Projetada 02, cód. log 569, bairro Campo Alegre.
Denomina de rua, Lindalva Izabel de Lima, a R. Projetada 10, cód. log 641, bairro Campo Alegre.
Denomina de rua Antônio Amaro dos Santos, a Rua Projetada S5Q105Q10886, cód. log.95000223, bairro Valentim.
Denomina de rua José Adelson Tavares da Silva, Beco sem Denominação S03Q86, cód. log95000187, bairro Prefeito Celso Andrade.
Denomina de rua Nivaldo Galdino da Silva, a R. Projetada SO6Q17Q24, cód log 95000185,bairro Centro.
Denomina de rua Josenilda Ramos da Silva, a Av. Projetada S 11, cód log 95000269, bairro Mauricio de Nassau.
Denomina Rua Gilson Floriano da Silva Cód.Log.15, 833, Príncipe da Paz.
Denomina Rua Vandete Cabral da Silva Cod.Log.2 S07, 95000274, Deus é Fiel.
Denomina Rua Adeílson Gabriel Ferreira da Silva Cód. Log. 1 SA07, 95000273, Deus é Fiel.
Denomina Rua Rosemiro Severino da Silva Cód. Log. 95000199, S4Q83Q430, Coqueiral.
Denomina de Rua Valfrido Vicente de Souza, a R. Sem Denominação S5Q01, CódigoLogradouro 929, Centro.
Denomina de Rua Julita Francisca Neves, a R. Projetada S6Q48, Código Logradouro 50,Centro.
Dispõe sobre a alteração do vencimento do cargo efetivo de Médico ESF; a criação, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, dos cargos de Auxiliar de farmácia, Técnico de laboratório, Bombeiro civil, Técnico de radiologia e Artesão do CAPS; e a criação de Gratificação por Responsabilidade Técnica.
Inclui o cargo de Supervisor de Ensino na tabela de gratificações por exercício em função do porte da escola, constante do Anexo VII da Lei Municipal nº931/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 39/2025, e dá outras providências.
Denomina R. Valdomiro Júlio Bezerra (Valdo de dourada) a Rua sem Denominação, S6Q01,Código Logradouro 418, Bairro Areal.
Denomina R. Manoel Firmino Baia, a Rua Projetada, S02Q91Q98, Código Logradouro385, Bairro Fazenda Velha.
Denomina Rua Adelina Josefa da Conceição, a rua projetada Cód. Log. 95000212,54Q421Q430, Coqueiral.
Denomina Rua Abílio Tavares da Silva, a rua projetada Cód.1o9.95000213, S4Q430, Coqueiral.
Denomina Trv. Maria Alexandrina da Silva, a rua projetada Cod. Log. 1A7, S4e05, Independente.
Dispõe sobre as diretrizes do festival da costureira no Município de Toritama e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 10/06/2025