Legislação municipal · Toritama (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de rua Maria Loide Feitosa dos Santos(Loide de Dema), a rua projetada SO9, cód. logradouro 95000257, Bairro Areal.
Denomina de rua Genival Felix da Silva, a rua projetada 02 S6Q56Q59 cód. log. 902.
Denomina de rua Domingos Sávio Ribeiro, a rua projetada 02 S6Q25Q26 Cód. Log. 424.
Denomina de rua Nelson Florêncio Ferreira, a R. Projetada S03Q75Q76, Cód log 356, bairro Prefeito Celso Andrade.
Denomina de rua Luís Elizeu da Silva (Luiz de Noza) a rua sem denominação SO5Q26Q27, cód log 671, bairro Valentim.
Denomina de rua José Severino de Moura Filho (Zé de Paizinho), a R. Projetada SO5Q20Q23, cód log501, bairro Valentim.
Denomina de rua Severino Ferreira da Silva (Biu Branco) a R Projetada SO5Q51Q52, cód log 495,bairro Valentim.
Denomina de rua Manoel Lopes Filho a R. ProjetadaSO5SQ26Q27, cód. log 493, bairro Valentim.
Denomina de rua Donizete Pedro Tavares a R. Projetada SOSQ50Q51,cód. log 498, bairro Valentim.
Dispõe sobre a cessão de uso de equipamentos de impressora aos professores da rede pública municipal de educação básica do Município de Toritama, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.992, de 22 de dezembro de 2023,que institui, no âmbito das unidades públicas de ensino do Município de Toritama, o “Programa de Aprendizado Digital”.
Autoriza o Município de Toritama a conceder apoio financeiro a alunos participantes de olimpíadas de conhecimento e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadania Toritamense ao Dr. Alessandro Vinicius Cordeiro Feitosa
Concede Vale Refeição de R$ 100,00 (cem reais) para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama para participação na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco e dá outras providências.
Institui o Bônus Livro 2025 para servidores da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Toritama a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
Altera o vencimento do cargo efetivo de Médico Veterinário; altera dispositivo da Lei nº 2.085/2025; cria o cargo de provimento comissionado de Supervisor de Laboratório, na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadania Toritamense a Jonas Tiago Silva.
Concede Título de Cidadania Toritamense Leandro Brito Cordeiro.
Concede Título de Cidadania Toritamense Isac Clementino da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h59 · Norma mais recente da lista: 18/08/2025