Legislação municipal · Taquaritinga do Norte (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o vale alimentação para o servidor efetivo ou contratado ocupante do cargo de guarda civil municipal e dá outras providências.
Denominar a Rua Projetada, que passa em frente ao terreno da igreja evangélica até o calçamento da Avenida Josefa Maria da Silva, na comunidade de Pedra Preta, de Rua Raimunda Petronila Araújo de Lima.
Denominar a Rua Projetada, que passa em frente a Capela de Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Situação, já pavimentada e que passa a ser Avenida, de Rua José Bezerra da Costa.
Denominar a Travessa da Rua Maria das Graças dos Santos Leandro no Bairro Marilia de: “Travessa Heleno Barbosa da Costa”.
Denominar o Mercado Público da comunidade do Jerimum de LUÍS IZÍDEO DOS SANTOS.
Denominar a Unidade Ambulatório Médico de Especialidades — AME, que será construída em nossa cidade de: “AME DR. GENÉSIO DE OLIVEIRA”.
Projeto de Lei nomeado o Centro Gastronômico localizado no Mercado Público Sebastião Marinheiro no Distrito de Pão de Açúcar de: " Centro Gastronômico Afonso Andrade."
Denominar a rua S, próximo a casa da professora Juciara, no bairro Silva de Cima, de Rua João Francisco da Silva.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de educação de Taquaritinga do Norte-PE, para o exercício 2023 e dá outras providências.
Dispõe a obrigatoriedade de atendimento preferencial à pessoa com fibromialgia no Município de Taquaritinga do Norte e cria a sua identificação e, dá outras providências.
Institui as diretrizes para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) no âmbito do município de Taquaritinga do Norte - PE.
Dispõe sobre a criação do " Projeto Mães que Amam além das diferenças", no âmbito do município de Taquaritinga do Norte.
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à associação de turismo de Taquaritinga do Norte - ASTTAQ, e dá outras providências.
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1.903/2017, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social à Associação Unidos em Ibiapina, e dá outras providências.
Altera o art.1º da Lei Municipal nº 1.993/2019, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para concessão de subvenção social ao grupo de escoteiros Chefe Severino Leandro, e dá outras providências.
Atualiza o valor do SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE dos servidores municipis que recebem remuneração equivalente no salário mínimo constitucional vigente, no Ambito do Poder Executivo Municipal de Taquaritinga do Norte, a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023.
Altera a Carga Horária dos Cargos Públicos constantes do Anexo II da Lei Municipal nº 1.969, de 20 de maio 2019, e a altera o inciso I do Art. 12 da Lei Municipal nº 2.047, de 3 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Denominar a cozinha comunitária na Rua Balbino Pereira, no distrito de Pão de Açúcar, de: " Cozinha comunitária Dona Lica (Arliete Sebastiana de Araújo)."
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Regulamenta a proibição do uso de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino público localizadas no Município de Taquaritinga do Norte, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 10/08/2023