Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2025. - LOA.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Tacaimbó e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024 no valor de RS 125.472,11, para utilização dos recursos oriundos da Lei Federal n' 14.399, de 8 de julho de 2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e dá outras providências
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. - LDO
Atualiza o Plano Plurianual do Município para execução da parcela anual de 2025 e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Tacaimbó e adota outras providências.
Fixa o subsídio dos vereadores do município de Tacaimbó para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências correlatas.
Institui no Munícipio de Tacaimbó o Pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, no âmbito do sistema único de Saúde e dá outras providências.
Concede Placa de Honra ao Mérito e dá outras providencias.
Fixa os subsídios dos secretários municipais, e dá outras providências
Fixa subsidio de prefeito e vice deste município para 2025 à 2029
FIXA o valor Do Salário Mínimo Dos Servidores municipais para o ano de 2024 no âmbito do Município de Tacaimbó-PE.
Dispõe sobre a Remuneração do Conselheiro tutelar e dá outras Providências correlatas.
Altera e acrescenta dispositivo a Lei n° 858 de 19 de dezembro de 2023, que "autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências"
Atualiza o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TACAIMBÓ-PE.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DE PROGRAMAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À SAÚDE MENTAL ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TACAIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 10/12/2024