Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos para o otienio de 1992 a 1994.
Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 1992.
Autorizo o poder executivo a contratar parcelamento ( ou reparcelamento) da dívida para o fundo de garantia de tempo de serviço FGTS e dá outras providencias.
Concede uma ajuda financeira de 1/2 salario mínimo a associação dos alcoólatras anônimos AA de Tacaimbó- Pe e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providencias.
Denomina-se logradouro público e dá outras providências.
Institui o código tributário do município de Tacaimbó-Pe e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo conceder o reajuste salarial e dá outras providencias.
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Tacaimbó para o triênio de 1991 a 1993.
Orça a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó, estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1991.
Concede uma pensão a Sra Maria José da Silva Andrade, esposa do Ex- vereador Lourival Ferreira de Andrade e dá outras providencias.
Conclui a casa de saúde local e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991 e dá outras providencias.
Autoriza a concessão de reajuste de vencimentos proventos e pensões e dá outras providencias.
Denomina-se OME C órgão municipal de educação, do município de Tacaimbó e dá outras providencias.
Criar biblioteca pública municipal Jose Décio Barros da Silva e dá outras providencias.
Dispõe sobre o aumento do vencimento dos funcionários da câmara municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Autoriza o prefeito do município, fazer doação de um terreno do município a Policia militar e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 05/12/1991