Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Logradouro Publico e dá outras Providencias.
Denomina Logradouro Publico e da outras Providencias.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de Dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Cria o Plano de Carreira e Remuneração do magistério do município de Tacaimbó, do Estado de Pernambuco e dá Outras Providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 1998.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tacaimbó para o período de 1998/2001.
Declara de Utilidade Pública e dá outras Providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do "Aedes Egypty' do BrasiI-PEa, do governo Federal, nos termos do Inciso L)( do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Dispõe sobre autorização para firmar Convênio com a Cooperativa de Eletrificação Rural do AIto Ipojuca Ltda. e dá Outras Providências .
Dispõe sobre a Criação de cargo de Instrutor/Supervisor do PACS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do fundo municipal de Ação Social e dá Outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Ação Social e dá outras Providências.
Reestrutura os Cargos e Salário dos Funcionários do Prefeitura municipal de Tacaimbó, e dá Outros Providências.
Dispõe sobre o plano de cargos e salários e dá outras providências.
Cria a secretaria de saúde e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial na importância de C$ 60.000.000,00 e dá outras providencias.
Cria o conselho de defesa dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Institui o conselho municipal de saúde e da outras providencias.
Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providencias.
Fixa o chefe do poder executivo municipal, autorizado a denominar de MODESTO DA SILVA QUARESMA a rua que liga a distribuidora Delmiro Gouveia a rua Olivia Alves, ao lado da residência do Sr Paulo Chaves.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 26/05/1998