Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Credito Especial e da outras Providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o exercício financeiro do ano 2000.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico no Município de Tacaimbó e da outras providencias.
Denomina Artéria publica no LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, deste Município, e da outras providencias.
Denomina Artérias publicas, no Loteamento SANTO ANTONIO, deste Município e da outras providencias.
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento do Programa de Garantia de Renda Mínima no Município de Tacaimbó.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima destinado as Famílias Carentes.
Dispõe, na forma do Art. 165, Inciso II, da Constituição da Republica a no Art. 55, incisos I, II a III D.T, da Constituição do Estado de Pernambuco, sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício de 2000 a da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar nova redação ao Artigo 3. da Lei no 402, de 11 de Março de 1997 e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Credito Especial e da outras providencias.
Denomina Logradouro Publico a dá Outras Providencias.
Denomina Logradouro Público e da Outras Providencias.
Dispõe sobre Criação de Cargo Comissionado de Nutricionista, a dá Outras Providencias.
Autoriza a Abertura de Credito Especial a da outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, para o Exercício Financeiro de 1999.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Credito Especial ate o limite de R$ 130.000,00 Para os fins que especifica.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Doar Terrenos Urbanos nesta Cidade a da outras Providencias.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS para o exercício de 1999 e da outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e der Outras Providencias.
Denomina Logradouro Publico e da outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 14/12/1999