Legislação municipal · Tacaimbó (PE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Parcelamento de Dívida para com o INSS e da outras Providencias.
Dispõe sobre a aposição de "Monumento" em Logradouro publico deste Município e da outras providencias.
Altera o artigo 20 do Capitulo II, da Lei 408/97, que criou o Conselho Municipal de Educação a da outras providencias.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Socioeducativas, a determina outras providencias -"Bolsa - Escola".
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2002, dispõe sobre a elaboração da lei orçamentária e da outras providencias.
Autoriza a abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias.
Modifica o Art. 22 da Lei n. 368/95, e dá outras providencias.
Adequa a presente a Emenda Constitucional Estadual n.16 de 04 de Junho de 1999 a da outras providencias.
Dispõe sobre a interveniência da Prefeitura, em operações de Credito para os servidores Públicos do Município.
Dispõe sobre a realização de despesas de caráter assistencial a da outras providencias.
Dispõe sobre alteração da Lei no 399/97, que Reestrutura as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Tacaimbó e da Outras Providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tacaimbó estado de Pernambuco, para o exercício financeiro de 2001.
Incorpora área rural ao perímetro urbano do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Secretários Municipais, para a legislatura 2001/2004, com base na Emenda Constitucional N. 19/98 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores com assento à Câmara Municipal de Tacaimbó, para a legislatura 2001/2004, com base na Emenda Constitucional N. 25 e dá outras providências.
Incorpora Área Rural ao Perímetro Urbano do Município de Tacaimbó e dá outras providências.
Modifica o Art. 29 da Lei n. 368/95, e dá outras providências
Estabelece as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Tacaimbó e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste de vencimentos para funcionários e Cargos Comissionados do Município de Tacaimbó e parcelamento de lPTU, Taxas e Alvarás e dos Devedores inscritos na Dívida Ativa do Município, assim como reduz o pagamento das pessoas que pagarem seus impostos em dia, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 05/07/2001